MEI e Simples Nacional

O que é produto monofásico e por que ele reduz o DAS?

Perguntado por Equipe Lilio em

Tenho loja de autopeças no Simples e ouvi que pago PIS e COFINS duas vezes. É verdade?

1 resposta

Equipe Lilio ·

Pode estar pagando, sim, se a receita não estiver segregada.

Em alguns produtos o PIS e a COFINS são cobrados uma vez só, no fabricante ou importador: é a tributação monofásica. Entram aí, por exemplo, autopeças e pneus, medicamentos, cosméticos e perfumaria, e combustíveis.

Quem revende esses produtos no Simples Nacional deve separar essa receita na apuração do DAS (no PGDAS-D). Assim a parte de PIS e COFINS daquela receita não é cobrada de novo. Sem a segregação, a loja paga PIS e COFINS sobre um imposto que o fabricante já recolheu.

Quem faz a segregação é o contador, na apuração. O que ajuda é ter, venda a venda, o NCM de cada produto vendido, porque é ele que identifica o que é monofásico. O Lilio guarda isso em cada nota e entrega ao contador pelo portal do contador.

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